Forestis defende incentivos mais abrangentes ao minifúndio

O Presidente da Forestis, Carlos Duarte foi um dos intervenientes do webinar “Incentivos ao minifúndio com sucesso”, promovido a 27 de junho, pelo Centro Pinus e a Associação Zero.
 A Forestis no âmbito da sua missão e na qualidade de representante dos proprietários florestais e baldios nacionais apresentou a sua visão sobre os diferentes incentivos em execução, enaltecendo “o compromisso firme da Forestis junto dos pequenos e médios proprietários, com os baldios, através de um apoio de proximidade para criar melhores condições e viabilizar as florestas como ativos”.
Em Portugal existem mais de 400 mil proprietários, que representam 6 milhões de hectares de espaço florestais. Há 11 milhões de pequenas parcelas, em que “o proprietário por não ter expectativa de retorno abandona o espaço, o que é preocupante”, alertou o dirigente associativo.
 Carlos Duarte vincou a urgência em criar políticas públicas ajustadas à realidade da floresta nacional. “É premente uma gestão agrupada que permita garantir uma redução de custos, um aumento de rendimentos e uma valorização naquilo que tem a ver com a qualidade na gestão das nossas propriedades florestais”.
No enquadramento legal é imperativo a vigência de uma lei-quadro do associativismo que determine as condições de reconhecimento das Organizações de Proprietários Florestais, versando as cláusulas em que o Estado pode contratualizar com essas entidades o exercício de traf de interesse público.
Para a Forestis é, igualmente, fulcral revisitar o modelo de Zonas e Intervenção  Florestal, criadas em 2004, para atualizar aquilo que era, e que deveria continuar a ser, o seu plano de ação de intervenção coletiva, no apoio aos proprietários florestais.
Relativamente, ao ponto de situação do projeto-piloto Vale Florestas, lançado pelo Fundo Ambiental, que reúne mais de 800 candidaturas submetidas até 30 de dezembro, Carlos Duarte entende que é um apoio muito redutor, apenas para zonas vulneráveis e que não cobre a totalidade das necessidades das dezenas Associadas da Forestis. Acresce que, “estamos em final de junho, já em plena época de incêndios, sem a aprovação do financiamento das candidaturas”, apontou.
Importa referir que, estas ações deveriam ser executadas antes de maio, dado que são de fatores de redução de prevenção do risco de incêndios.
O Presidente da Forestis apelou igualmente à intensificação do diálogo entre as OPF e a tutela, para encontrar urgentemente soluções construtivas para uma gestão robusta da floresta nacional.