Forestis apresentou a sua perspetiva sobre os desafios dos Baldios

O Presidente da Associação Florestal de Portugal, Carlos Duarte participou no dia 21 de novembro no "Fórum Baldios- Que futuro?", em Montalegre, promovido pela Associação Portuguesa de Agricultura Biológica - AGROBIO, em parceria com a Câmara Municipal local, no Pavilhão Multiusos.
O evento teve como objetivo contribuir para o debate sobre os desafios que os baldios enfrentam e apresentar soluções que promovam o seu desenvolvimento na dimensão social, económica e ambiental.

Durante a intervenção sobre “Baldios, que Importância para a Floresta em Portugal?”, Carlos Duarte advertiu que no PEPAC há 7.2 mil milhões de euros e “para a floresta apenas existem 153 milhões de euros, ou seja, cerca de 2% deste valor. Torna-se preocupante naquilo que tem a ver com a sua importância estratégica. Os 6 milhões de hectares na floresta representam mais de 65% do território nacional, há aqui um potencial ao nível da coesão territorial, ao nível dos recursos endógenos e a criação de valor que é fundamental”.

É preciso ressalvar que o essencial é a propriedade privada, “temos 2% que é o Estado, cerca de 16% de floresta, mais espaços florestais em que 9% são baldios, em que a propriedade privada representa uma percentagem significativa, e a maior parte dos proprietários nem quer assumir essa propriedade porque não tem retorno. Não têm retorno financeiro, porque as fileiras não funcionam e muitas vezes o comércio e a indústria não renumeram”, elencou o Presidente da Forestis.
Para o dirigente é fundamental existirem contratos programa de comércio e indústria de forma a promover regulação dos preços e proporcionar remuneração ao proprietário e ao responsável pela gestão do espaço florestal.

De acordo com o líder da Associação Florestal de Portugal é crucial existir um esforço para reflorestar os espaços florestais, nomeadamente as áreas ardidas, “dos anos de 2017 e 2023 a maior parte das áreas florestais ainda tem as varas ao alto. É, que, nem sequer retiraram o material lenhoso do local, com todos os riscos paisagísticos, ambientais e até sanitários inerentes”.

Carlos Duarte lembrou que é inexistente qualquer política pública ajustada, quer no financiamento quer nas condições e licenciamento de novas instalações. O regime jurídico para a rearborização de 2017 foi claramente um bloqueio no global, em que foi possível licenciar poucas áreas e por isso para instalar um povoamento autóctone com pinhal de pinheiro-bravo e era necessário flexibilizar. Porquê que se está a percorrer aquele calvário todo, que só desincentiva o proprietário naturalmente a investir na sua parcela”.

Importa sublinhar que existe no país 3 milhões de hectares, destes 11 milhões são parcelas, temos mais de 400 mil proprietários e por isso, “é fundamental que estes proprietários, estejam em condições de assegurar uma gestão ativa, uma vez que não residem junto das suas propriedades”, assegurou o dirigente.

Nesse sentido o papel das associações, das Organizações de Proprietários Florestais é fulcral porque além de representar os interesses legítimos do proprietário e de dar apoio técnico, pode e deve substituir-se ao proprietário assegurando em escala aquilo que são as operações florestais necessárias para promover uma gestão ativa e garantir outra expetativa naquilo que tem a ver com a sustentabilidade na gestão de todos esses espaços.

“Como há muitas organizações de produtores florestais, entendemos que deve haver uma Lei-quadro do associativismo para definir as condições de reconhecimento das OPF´s do setor, para garantir o mínimo de representatividade, quer nas áreas baldias, entre os proprietários privados e a capacidade técnica necessária mínima para serem reconhecidos como tal. E desse quadro definimos também um contrato-programa em que o Estado possa transferir para as organizações algumas tarefas fundamentais para a gestão ativa e o que as organizações podem fazer aquilo que o Estado tem dificuldade de executar”, considera Carlos Duarte.

“O ICNF tem de ser uma autoridade a nível nacional não tanto um centro poder, não tem condições para gerir em concreto no terreno aquilo que tem a ver com algumas funções. Na nossa perspetiva as OPF´são o interlocutor adequado. É preciso assegurar contratos programa adequados em cada fileira, que possam comprometer e envolver os vários agentes económicos, garantindo uma remuneração desse material lenhoso e transparência no mercado”, acrescentou o dirigente.

 Participaram nesta mesa-redonda, José Carlos Pires e Pedro Gomes da Baladi, Sandra Sarmento, diretora regional do ICNF, Manuel Sousa da COOPBARROSO e Hernâni Carvalho, comandante da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salto e teve como moderador Arlindo Cunha, antigo ministro da Agricultura.