Fundo Florestal Permanente

Em 2019 foi lançado o Contrato-programa de constituição e dinamização de Agrupamentos de Baldios, com o objetivo de ser um modelo de gestão agrupada, tornando-se numa mais-valia no processo dinâmico de gestão dos territórios comunitários, que advêm do associativismo e de uma economia de escala.

Objetivos
Suporte à constituição e dinamização de Agrupamentos de Baldios (AdB), criados para a obtenção de escala de áreas e/ou complementaridade de recursos para valorização e melhor exploração de terrenos baldios.

Ações
Apresentar um plano de intervenção no território para a constituição e funcionamento de AdB;
Assegurar a coordenação, execução e controlo técnico dos trabalhos;
Definir um projeto que descreva a situação inicial dos baldios, objetivos a atingir.

Resultados
Desde a sua fundação, em 1992, a Forestis consagra nos seus Estatutos o apoio aos compartes dos Baldios.
Neste enquadramento, há décadas que sensibilizamos, apoiamos e realizamos projetos, diretamente ou através das Associadas, vocacionados para os Baldios.

Área total AdBaldios Norte: 36 879 ha     Nº total de Baldios dos AdBaldios Norte: 77

Área total AdBaldios Centro: 16 072 ha   Nº total de Baldios dos AdBaldios Centro: 34

 No total são 111 unidades de Baldio, que representam uma área de 52 950 ha.

 Etapas

• Na década de 90,a Forestis realizou o levantamento cadastral de perímetros florestais, para a DGRF (atual ICNF)
• Nos anos 2000 elaborou planos de utilização de baldios (PUB) através de um Protocolo com a AFN (atual ICNF)
• Nessa altura integrou a Comissão Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários para definir prioridades e contributos para a alteração da Lei dos Baldios que veio a ocorrer em 2015 e 2017.

Nas últimas décadas, as Associações Florestais, da rede Forestis, têm executado centenas de projetos de investimento em áreas comunitárias.
Em Fevereiro de 2019, em Vila Pouca de Aguiar, celebrou-se o Contrato-Programa para a constituição da 1ª Geração dos Agrupamentos de Baldios (AdBaldios) com ICNF/Fundo Ambiental e FORESTIS, após intenso trabalho com a Baladi, a Secretaria de Estado das Florestas e o ICNF.
Neste processo, entre outros, 4 importantes objetivos que constituíam há décadas grandes desafios por concretizar foram alcançados:

1. Dotaram-se todos os Baldios de Planos de Gestão Florestal (PGF)
2. Fez-se o cadastro perimetral das unidades de Baldios (Cartografia)
3. Realizaram-se Inventários Florestais (Inventário)
4. Registaram-se na Autoridade Tributária (AT) e no Registo Predial (INR) os Baldios como património das comunidades locais e ainda no BUPi (Registos Prediais)

Instituição promotora
FORESTIS - Associação Florestal de Portugal

Parceiros
AGUIARFLORESTA
VERDELAFÕES
URZE
COOPBARROSO
CAPOLIB
AFL
AFGC
AFLODOUNORTE